O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica foi reajustado em 5,4% para 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, conforme Medida Provisória assinada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor é válido para professores da rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais, e garante um ganho real de 1,5% acima da inflação, considerando que o INPC de 2025 foi de 3,9%.
De acordo com a legislação, o piso salarial corresponde ao valor mínimo que os professores devem receber no Brasil e deve ser reajustado anualmente. O cálculo leva em conta a inflação medida pelo INPC do ano anterior, somada a 50% da média da variação real da arrecadação do Fundeb nos últimos cinco anos.
A lei também estabelece que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação. Em 2025, seguindo a mesma regra, o aumento concedido foi de 6,27%.
Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e municípios, com recursos do Fundeb, além de complementações da União. Por se tratar de uma Medida Provisória, o reajuste entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.
A MP será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na edição desta quinta-feira (22).
